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Rede de Atenção Oncológica do Estado de São Paulo

Organização e implantação de Redes Estaduais ou Regionais de Atenção Oncológica

    Considerando as necessidades de: organização e implantação de Redes Estaduais ou Regionais de Atenção Oncológica; estabelecer regulamento técnico para a implantação e credenciamento dos serviços de alta complexidade em oncologia; criar um sistema de fluxo de referência e contra-referência no âmbito do Sistema Único de Saúde; garantir o acesso da população a assistência oncológica; e auxiliar os gestores na regulação do acesso, controle e avaliação da assistência oncológica, em 19 de dezembro de 2.005, a Secretaria de Atenção à Saúde/MS publicou a portaria 741, que, entre outras funções, define os tipos de instituição e suas aptidões e qualidades. Esta veio em substituição à portaria 3.535, de 1.998.
     Mais recentemente entrou em vigor a Portaria SAS/MS n. 140 de 27/02/2014, que redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).  Em relação aos tipos de habilitação na rede de atenção especializada em oncologia, a partir da publicação desta Portaria os estabelecimentos de saúde serão habilitados como:

    I • CACON e sua subcategoria de habilitação (com Serviço de Oncologia Pediátrica);

    II • UNACON e suas subcategorias de habilitações (com Serviço de Radioterapia, com Serviço de Hematologia e com Serviço de Oncologia Pediátrica);

    III • UNACON Exclusiva de Hematologia;

    IV • UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica;
 
    V • Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar; ou
 
    VI • Hospital Geral com Cirurgia de Câncer de Complexo Hospitalar;
  
       Para maior detalhamento, consultar o texto da Portaria na íntegra. 

     A FOSP vem, desde então, trabalhando no acompanhamento da Rede de Atenção Oncológica do Estado de São Paulo através da Base Estadual de Dados do Registro Hospitalar de Câncer (RHC/SP). Os hospitais da Rede que mantém um Registro Hospitalar de Câncer em funcionamento na insituição estão em constante contato com a FOSP para a solução de dúvidas e informação sobre o registro de casos.

    A seguir, encontra-se a lista dos hospitais credenciados na Rede de Atenção Oncológica do Estado de São Paulo.

 
Lista de Hospitais da Rede de Atenção Oncológica

 

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