Plano Plurianual 2021 – 2024

INTRODUÇÃO

O Plano de Trabalho Plurianual 2021-2024 da FOSP traz, além de aspectos que buscam fortalecer a governança e a gestão, um posicionamento institucional que se traduz nos serviços a serem entregues à sociedade no cumprimento do seu papel na política de combate ao câncer no Estado de São Paulo. Esse posicionamento conecta-se à missão, à visão e aos valores da FOSP. O Plano de Trabalho tem como objetivos:

• Dar visibilidade ao trabalho executado pela FOSP.
• Ressaltar as principais atividades desenvolvidas e a abrangência dos resultados para a sociedade.
• Destacar as ações para promover a pesquisa em câncer na FOSP.
• Evidenciar as ações implementadas para a formação e a capacitação de quadros na área da oncologia.

Este Plano de Trabalho tem como referências o Plano Plurianual 2020-2023 do Governo do Estado de São Paulo, o Plano Estadual de Saúde 2020-2023, bem como os Estatutos da FOSP. Os objetivos, metas e ações do Plano de Trabalho foram construídos com a participação dos servidores da FOSP e discutidos com os membros do Conselho Curador.

A FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

A FOSP é uma instituição pública vinculada à Secretaria da Saúde do Governo do Estado de São Paulo, criada em 1974 com a proposta de incentivar a pesquisa, o ensino e a assistência em oncologia, estimulando as atividades de prevenção e detecção precoce do câncer. Posteriormente, com a Lei Estadual 5274, de 02/09/1986, quando passa efetivamente a ser denominada Fundação Oncocentro de São Paulo, a FOSP por meio de um conjunto de ações priorizou a prevenção e o controle do câncer de colo uterino e do câncer de mama. Essas atividades foram consolidadas pela Resolução da Secretaria de Estado da Saúde (SS – 27, de 28/02/2014), que incumbiu a FOSP pela coordenação das ações do Programa Estadual de Combate ao Câncer do Colo de Útero e de Mama. No âmbito desta responsabilidade, a FOSP executa atualmente a maior parcela dos exames de colpocitologia do sistema público de saúde do Estado de São Paulo. Também, desde os seus primórdios, foi estruturado na FOSP o serviço de reabilitação bucomaxilofacial para pacientes com sequelas de tumores de cabeça e pescoço, com relevante impacto social. Cabe ainda à FOSP a coordenação do Registro Hospitalar de Câncer do Estado de São Paulo, de acordo com a Resolução SS – 15, de 27/01/2000.

Juntamente com outras instituições, a FOSP integra o Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, que estabelece os critérios técnicos científicos que apoiam a Rede de Oncologia do Estado de São Paulo, bem como acompanha e assessora tecnicamente as políticas e diretrizes em câncer no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Além da estrutura administrativa e financeira, com diferentes setores, as atividades-fim da FOSP estão nucleadas em uma Equipe Técnica, ligada diretamente à Diretoria Técnico Científica, e três Diretorias Adjuntas: Informação e Epidemiologia; Laboratório; e Reabilitação.

A Equipe Técnica da Diretoria Técnico Científica é encarregada da coordenação das ações do Programa Estadual de Combate ao Câncer do Colo de Útero e de Mama.

A principal atividade da Diretoria Adjunta de Informação e Epidemiologia é a coordenação e manutenção do Registro Hospitalar de Câncer de São Paulo (RHC/SP). Atualmente, 77 registros hospitalares de câncer geram dados, que são consolidados, analisados e disponibilizados para obter inferências da extensão do câncer no Estado, avaliar a assistência prestada a pacientes oncológicos adultos e pediátricos, bem como para realizar pesquisas em câncer.

Os laboratórios de citologia e anatomia patológica vinculados à Diretoria Adjunta de Laboratório realizam exames para o sistema único de saúde (SUS) do Estado de São Paulo, incluindo citologia cérvico-vaginal, anatomopatologia, imuno-histoquímica e biologia molecular.

A Diretoria Adjunta de Reabilitação é responsável pelo atendimento e elaboração de próteses para pacientes com sequelas por câncer de cabeça e pescoço, representando o maior e mais qualificado serviço de reabilitação bucomaxilofacial no Estado de São Paulo.

GESTÃO E GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

A gestão da FOSP é exercida pela Diretoria Executiva e a governança é desempenhada pelos Conselhos Curador e Fiscal, via modelo de gestão participativa e com a realização de reuniões periódicas.

Diretoria executiva

A Diretoria Executiva da FOSP é formada pelo Diretor Presidente, Diretor Administrativo e Financeiro, e Diretor Técnico Científico. Vincula-se também à Presidência a Assessoria Jurídica. No presente exercício, a Presidência é cumprida pelo Prof. Dr. Victor Wünsch Filho, Professor Titular Sênior de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, cujas propostas para a FOSP serão implementadas e gerenciadas conjuntamente com a Lise Cristina Pereira Baltar Cury, Diretora Técnica Científica, e o Sr. Humberto Narifussa Fukuhara, Diretor Administrativo e Financeiro.

Conselho Curador

É o órgão superior de deliberação e, conforme disposições estatutárias, é composto por doze membros, designados pelo Governador do Estado, com mandato de quatro anos, representando órgãos públicos e instituições com afinidades com os objetivos da Fundação, assegurando-se, ainda, a participação de representantes dos funcionários da FOSP, escolhidos por eleição livre. O Conselho Curador zela pelo cumprimento das finalidades institucionais da FOSP, fixando o programa de atividades da instituição para cada exercício, orientando a gestão administrativa quanto a planos de trabalho e utilização de recursos; analisa o programa plurianual de investimentos, bem como a aplicação dos recursos; elabora a lista tríplice para que o Governador do Estado possa nomear o Diretor Presidente da Fundação; aprova os nomes indicados pelo Diretor Presidente para a Diretoria Executiva; sanciona critérios para seleção de pessoal; aprova tabela de preços para prestação de serviços; autentica a celebração de convênios com entidades públicas ou privadas; aprova o recebimento de legados e doações; delibera sobre as contas, após adequada auditoria; ratifica o Regimento Interno da Fundação e o regulamento de licitações, ouvindo o Ministério Público e encaminha ao Governador do Estado proposta de modificação dos Estatutos.

Conselho Fiscal

É o órgão superior de deliberação que auxilia no processo de fiscalização financeira, orçamentária e patrimonial da FOSP. Compõe-se de três membros nomeados pelo Governador do Estado, sendo, conforme Estatutos da Fundação, representantes da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, e da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão. O Conselho Fiscal orienta a instituição sobre condutas a serem tomadas e contribui para a análise técnica das questões financeiras, para as boas práticas e melhor eficiência na tomada de decisões.

Diretoria Executiva 2021-2024

Diretores Adjuntos

PRINCÍPIOS DE GESTÃO

MISSÃO

Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população do Estado de São Paulo por meio da produção de estatísticas e monitoramento de câncer, em especial de colo uterino e de mama, pesquisas, formação e capacitação de profissionais em oncologia, reabilitação de pacientes com sequelas do câncer de cabeça e pescoço, e realização de exames laboratoriais para a rede pública de saúde.

VISÃO

Ser reconhecida como uma instituição pública de excelência em oncologia.

VALORES

Ética e Respeito

Praticamos o comportamento ético e moral em todas nossas ações e exercemos a cidadania a partir do respeito à diversidade das pessoas e opiniões.

Comprometimento

Desenvolvemos nossas atividades sempre comprometidos com a missão da FOSP.

Excelência

Somos empenhados em prestar serviços à sociedade com alto grau de qualidade.

Confiança

Com base na qualidade, mantemos a credibilidade dos resultados de nossas ações e do reconhecimento público ao nosso trabalho.

Inovação

Buscamos implementar soluções inovadoras nos serviços que prestamos por meio da contínua atualização técnico científica.

Transparência

Exercemos a transparência nas nossas ações e nas informações geradas.

Gestão participativa e compartilhada

Buscamos efetivar uma gestão participativa e compartilhada com todos os servidores.

Comunicação

Desenvolvemos a interação entre as áreas e as pessoas por meio de comunicação institucional clara.

Ambiente de trabalho saudável

Promovemos um ambiente de trabalho harmônico por meio do bom relacionamento interpessoal e profissional.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E METAS

Os treze objetivos estratégicos delineados para a FOSP para o quadriênio 2021-2024 são classificados em duas categorias:

• Objetivos estratégicos norteadores, associados aos princípios gerais da FOSP e que, pelas suas características genéricas, não comportam metas. Mas ações são assinaladas para atingir os objetivos.
• Objetivos estratégicos finalísticos, associados à eficiência organizacional, tanto na perspectiva administrativa e financeira, quanto nas atividades fim da FOSP. São definidos indicadores e metas mensuráveis.

Cada um dos objetivos estratégicos deste Plano de Trabalho representa um compromisso de atuação durante os próximos anos, buscando responder aos desafios futuros da FOSP de forma transversal e direta. O cumprimento dos objetivos estratégicos finalísticos será feito por meio do monitoramento das metas de curto (até 2022) e médio (até 2024) prazos. Tais metas não têm o propósito de abarcar todo o escopo do objetivo estratégico ao qual elas estão vinculadas, mas sim de agregar os esforços e a criatividade de todos para transferir resultados efetivos para a sociedade. Acompanhar a execução das metas é o que dará dinamicidade ao Plano de Trabalho, ao mesmo tempo em que orientará seu alinhamento e os ajustes necessários ao longo do tempo. Os resultados serão aferidos anualmente e apresentados no Relatório Anual do exercício.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS NORTEADORES

1. Consolidar o papel de Coordenação do Programa Estadual de Combate ao Câncer de Colo de Útero e de Mama.

Ações:

• Assessorar a Secretaria de Estado da Saúde, os Departamentos Regionais de Saúde e os municípios nas questões técnicas relacionadas ao rastreamento do câncer de colo de útero e de mama.
• Fortalecer as atividades desenvolvidas para atingir as metas estabelecidas no Plano Estadual de Saúde (2020-2023) para cobertura do rastreamento do câncer de colo de útero na população feminina de 25 a 64 anos de idade.
• Fortalecer as atividades desenvolvidas para atingir as metas estabelecidas no Plano Estadual de Saúde (2020-2023) para cobertura do rastreamento do câncer de mama na população feminina de 50 a 69 anos de idade.
• Monitorar o desempenho qualitativo dos laboratórios de citopatologia e serviços de mamografia prestadores do SUS, de acordo com indicadores estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
• Ampliar a execução do monitoramento externo de qualidade (MEQ) dos exames citopatológicos do colo de útero.
• Elaborar cartilha com informações sobre rastreamento do câncer de colo do útero e de mama para os gestores municipais de saúde.
• Realizar eventos online para os gestores municipais sobre rastreamento de câncer de colo de útero e de mama.

2. Melhorar a satisfação dos usuários e gestores com os serviços prestados.

 Ações:

• Promover o atendimento agendado de pacientes no menor espaço de tempo.
• Agilizar a liberação dos resultados de exames e das próteses.
• Seguir as boas práticas para garantia da qualidade dos serviços prestados.
• Agilidade em responder às demandas dos gestores.

3. Fortalecer a imagem da FOSP.

Ações:

• Elaborar Boletim FOSP com periodicidade semestral.
• Construir nova página eletrônica da FOSP, mais funcional e interativa.
• Firmar presença na mídia em datas comemorativas como no dia nacional de combate ao câncer, outubro rosa e outros eventos sobre câncer.
• Defesa de ações com impacto em saúde pública, como a vacinação contra HPV.
• Organizar a celebração dos 50 anos da FOSP.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS FINALÍSTICOS

4. Otimização dos recursos financeiros e orçamentários.

Indicador:

• % de redução de gastos.

Meta 2022:

4.1. Redução de 1% do valor gasto no ano de 2021.

Meta 2024:

4.2. Redução de 5% do valor gasto no ano de 2021.

Ações:

• Estabelecer procedimentos sistêmicos na área financeira.
• Apurar os custos de exames laboratoriais e procedimentos de reabilitação.

5. Aumentar a captação de recursos.

Indicador:

• % de crescimento das receitas.

Meta 2022:

5.1. Aumentar 1%, em relação a 2021, as receitas de Prestação de Serviços a Terceiros.

Meta 2024:

5.2. Aumentar 5%, em relação a 2021, as receitas de Prestação de Serviços a Terceiros.

Ações:

• Ampliar o número de instituições públicas para prestação de serviços.
• Captar recursos por meio da prestação de serviços a instituições privadas.
• Avaliar a implantação de critérios para locação do auditório.
• Estimular doações à FOSP.

6. Qualificar continuamente a força de trabalho.

Indicadores:

• Cursos de atualização em citopatologia e participação em eventos profissionais.

Meta 2022:

6.1. Realizar curso de atualização para os citotécnicos da FOSP.

Metas 2024:

6.2. Realizar anualmente curso de atualização para os citotécnicos da FOSP.

6.3. Participação de servidores em eventos profissionais e científicos.

Ações:

• Reposição de funcionários na área do Laboratório para possibilitar a realização dos cursos de atualização em citopatologia.
• Otimizar o uso dos recursos financeiros no planejamento orçamentário para viabilizar a participação de servidores em eventos profissionais e científicos.

7. Reposição da força de trabalho, recomposição salarial e benefícios.

Indicadores:

• Funcionários novos.
• % de recomposição salarial e de benefícios.

Metas 2022:

7.1. Repor dois funcionários novos (um administrativo financeiro; um técnico científico).

7.2. Ter estudos sobre fundações estaduais, Plano de Cargos e Carreiras, e Plano de Saúde.

Metas 2024:

7.4. Manter a reposição de dois funcionários novos por ano.

7.5. Plano de Cargos e Carreiras e Plano de Saúde implantados.

7.6. Recomposição salarial linear de 10%.

Ações:

• Pleitear na Secretaria de Estado da Saúde a reposição de funcionários.
• Instituir grupo de trabalho para avaliar níveis salariais nas fundações estaduais de direito público e propor Plano de Cargos e Carreiras e Plano de Saúde.
• Demandar equivalência salarial com outras Fundações de direito público.
• Requerer reajustes dos vales alimentação e refeição.

8. Adequação da infraestrutura predial.

Indicador:

• Adaptações realizadas no prédio da FOSP.

Meta 2022:

8.1. Obras prioritárias (sistema elétrico; vedação de janelas; conforto térmico; pintura e restauração; reforma do auditório) com projetos executivos elaborados.

Meta 2024:

8.2. Ter as adequações prediais prioritárias realizadas.

Ação:

• Preparação dos projetos executivos e viabilizar financeiramente as obras.

9. Inovação administrativa e financeira, da tecnologia da informação e dos laboratórios.

Indicador:

• Número de inovações implantadas.

Metas 2022:

9.1. Estabelecer rotinas e procedimentos administrativos e financeiros sistêmicos.

9.2. Definir equipamentos de inovação necessários e capacitação profissional para uso.

9.3. Identificar a instituição credenciada e o programa de qualificação laboratorial.

Metas 2024:

9.4. Ter estabelecidas novas rotinas de procedimentos administrativos e financeiros.

9.5. Ter implementada a atualização dos sistemas de tecnologia da informação.

9.6. Ampliar o leque de exames de imuno-histoquímica e técnicas biomoleculares.

9.7. Ter os certificados de qualificação do Laboratório de Patologia.

9.8. Ter operando a impressora 3D no Laboratório de Próteses.

Ação:

• Viabilizar recursos no planejamento orçamentário.

10. Intensificar quantitativamente o registro de casos de câncer.

Indicador:

• % de redução da diferença de casos registrados e casos estimados pelo INCA (Instituto Nacional do Câncer) para o Estado de São Paulo.

Meta 2022:

10.1. Redução de 5% da diferença entre casos registrados e estimados (de 45,5% em 2014 para 40,5% em 2020).

Meta 2024:

10.2. Manter até 2024 diferença abaixo de 40% entre casos registrados e estimados.

Ações:

• Implantar o curso online de formação de registradores de câncer.
• Monitorar o número de registradores por hospital e acompanhar sua rotatividade.
• Manter contato ativo com os responsáveis pelos 10 principais hospitais que registram casos câncer no Estado para registro universal dos casos diagnosticados.
• Implementar a versão web do sistema de registro de casos de câncer.
• Monitorar produção em oncologia por unidade hospitalar via Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS) – Cirurgias oncológicas; e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) – Procedimentos quimioterápicos e radioterápicos.

11. Reduzir a taxa de exames de colpocitologia em mulheres fora da faixa etária preconizada e fora dos espaçamentos recomendados para rastreamento.

Indicadores:

• % de redução de exames de colpocitologia em mulheres fora da faixa etária preconizada.
• % de redução de exames de colpocitologia fora dos espaçamentos de tempo recomendados.

Metas 2022:

11.1. Redução de 2% (de 18,4% em 2019 para 16,4%) de exames de colpocitologia em mulheres fora da faixa etária preconizada nos municípios que demandam exames à FOSP.

11.2. Redução de 4% (de 44.6% em 2019 para 40,6%) de exames de colpocitologia fora dos espaçamentos de tempo recomendados nos municípios que demandam exames à FOSP.

Metas 2024:

11.3. Redução de 10% (referência: meta de 2022) de exames de colpocitologia fora da faixa etária preconizada nos municípios que demandam exames à FOSP.

11.4. Redução de 20% (referência: meta de 2022) de exames de colpocitologia fora dos espaçamentos de tempo recomendados nos municípios que demandam exames à FOSP.

Ações:

• Incluir nos laudos eletrônicos enviados às Unidades de Saúde informação, quando for o caso, de que o exame solicitado está fora da faixa etária preconizada para rastreamento.
• Incluir nos laudos eletrônicos enviados às Unidades de Saúde informação, quando for o caso, de que o exame solicitado está fora do espaçamento de tempo recomendado para rastreamento.
• Fortalecer os laços com os parceiros do SUS estabelecendo contato pessoal com as gerências responsáveis em sete municípios que demandam alto número de exames de citologia cérvico-vaginal à FOSP (Francisco Morato, Franco da Rocha, Cotia, Embu, Taboão da Serra, São Paulo, Mogi Guaçu) para esclarecimentos e encaminhamentos.

12. Desenvolver projetos de pesquisa financiados.

Indicador:

• Número de projetos de pesquisa em andamento.

Meta 2022:

12.1. Ter dois projetos financiados (FAPESP ou outra agência de fomento).

Meta 2024:

12.2. Manter um projeto financiado (FAPESP ou outra agência de fomento) por ano.

Ações:

• Preparar protocolos de projetos de pesquisa para submissão a agências de fomento.
• Rastrear nas agências de fomento à pesquisa editais relacionados a câncer.

13. Assegurar a formação, capacitação e disseminação do conhecimento em oncologia.

Indicador:

• Número de cursos de formação e capacitação realizados anualmente.

Metas 2022:

13.1. Manter curso de capacitação sobre rastreamento de câncer de colo de útero e mama online para médicos e enfermeiros do SUS.

13.2. Manter o curso presencial de registradores de câncer.

13.2. Estruturar e implementar curso online de formação de registradores de câncer.

13.3. Estruturar o Curso Técnico em Citopatologia no formato semipresencial.

13.4. Assegurar curso de imuno-histoquímica para residentes de patologia.

13.5. Manter o convênio para receber residentes de programas multiprofissionais.

13.6. Estruturar curso de aperfeiçoamento em reabilitação com a Faculdade de Odontologia da USP. 

Metas 2024:

13.7. Garantir em fluxo contínuo curso de capacitação sobre rastreamento de câncer de colo de útero e mama online para médicos e enfermeiros do SUS.

13.8. Manter em fluxo contínuo curso online de formação de registradores de câncer.

13.9. Assegurar anualmente o Curso Técnico em Citopatologia no formato semipresencial.

13.10. Manter anualmente curso de imuno-histoquímica para residentes de patologia.

13.11. Manter anualmente a recepção a residentes de programas multiprofissionais.

13.12. Manter anualmente curso de aperfeiçoamento na área de reabilitação.

Ações:

• Gravar as aulas.
• Disponibilizar os cursos em ambiente virtual sob gerência da FOSP.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este Plano de Trabalho busca refletir o que se espera da FOSP nos próximos anos, traduzindo o seu foco de atuação e o seu empenho na luta para o controle do câncer no Estado de São Paulo.

A FOSP atuará sempre em consonância com as políticas públicas de saúde, buscando ativamente parcerias com diversos atores e agentes. Neste sentido, a FOSP continuará concentrando esforços para cumprir o seu papel no conjunto de instituições que desempenham atividades para o enfrentamento do câncer. As propostas contidas no Plano de Trabalho devem complementar as realizações das demais instituições no âmbito do Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo.

Em síntese, este Plano de Trabalho Plurianual 2021-2024 é o compromisso da FOSP com a sociedade paulista para a obtenção de melhores níveis de saúde e qualidade de vida.

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